Todos os posts do dia de hoje são dedicados a uma experiência. Como último trabalho do último bimestre do último ano do curso de jornalismo, o professor de Webjornalismo pediu que nossa equipe criasse um site de notícias na internet. Uma vez que seria praticamente impossível atrair tráfego para um site em tão pouco tempo, optamos por disponibilizar os textos em um site já existente, com a finalidade de tentar atrair alguns comentários sobre as matérias.
Unicenp – Josiane Azevedo (4º ano) e Manoel Ramires (3º ano) – Jornalismo
Conceito de Estado
Indivíduo, o vírus que pode suprir o Estado
Ou: a estrutura e o espírito do Estado são volúveis
O Estado é uma criação do Homem. Um é corpo e outro é célula que pode legitimá-lo com mais ou menos poder, ou extinguí-lo como estrutura social, tornando-o concreto e mutável. Assim, a teoria do Estado dividiu-se em três partes (monástica, dualística e paralelismo), sendo que o nome do governo varia no tempo e no espaço. Dessa forma, um Estado absolutista pode ser semelhante a um despótico e, posteriormente, a um totalitário. O que denota o Estado como volúvel a inúmeras formas de pensá-lo e estruturá-lo, dentro duma construção genealógica, teológica, contratual, organacional, etc.
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Entrelaça-se a seguir alguns fundamentos que conceituam o Estado a partir da Idade Média até os tempos atuais.
O Estado é um conjunto de fatos, normas e valores. Por isso, a primeira divisão dele é realizada pela legislação e aplicação do Direito. A corrente monástica, com referencial de poder em Deus (único), determina que só existe direito dentro do Estado, sendo ele natural (monarquia absolutista) ou providencial (totalitarismo). Esse argumento serve de base para que contratualistas como Platão, Bodin, Hobbes, Spinoza, Hegel e Kelsen desenvolvam o ideal de liberdade e poder a partir do topo da pirâmide e para que governantes se legitimem; fazendo parte dessa estrutura os governos monárquicos, despóticos e tiranos.
Em oposição a essa teoria existe o dualismo. Nele o Estado e o Direito são corpos distintos. Sendo que o segundo é anterior ao primeiro, porque somente ele consegue acompanhar mudanças éticas, biológicas, etc. Essa teoria parte do indivíduo para o coletivo e, nesse caso, o papel do Estado é legitimá-lo e protegê-lo. Assim ilumina o liberalismo.
Por fim a teoria do paralelismo busca ser a síntese da qüididade do Estado apontada anteriormente. Ela prega que os dois são corpos distintos em mutualismo. Essa teoria ganha força na revolução francesa com Montesquieu e se estende na relação dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário.
Genoma do Estado
Exposta a teoria, vamos à prática com a estrutura e o espírito. A palavra Estado só pode ser usada se reunir um povo, um território e um governo. O povo é uma nação com idioma, costumes e imaginário social em comum.
Assim, existe a nação judaica que não possui território e governo, existe também a nação indígena que se localiza no Brasil, mas que possui idioma, cultura e costumes diferentes apesar do pseudogoverno; sendo que ambas nações não podem ser chamadas de Estado. Já o território limita o Estado ao outro pela geografia, podendo existir casos (como Portugal) de transferência do governo temporariamente. Por último, o governo (republicano, monárquico, despótico) deve zelar pela soberania nacional e levar-nos aos idealizadores de Estado. Um deles é Bodin. Ele afirma que a soberania do rei é originária, ilimitada e absoluta diante de qualquer outro poder. Sendo essas idéias ampliadas por Busset e precursoras da eliminação do feudalismo e criação do tipo de Estado em que vivemos. Posteriormente, liberais como Rousseau afirmam que a soberania só existe quando é legitimada pela nação: “A coroa não pertence ao rei, ele é que pertence à coroa”. Todavia, a noção monástica se renova na república Kelsiana, afirmando que toda coação do Estado é legítima, pois tende a realizar o direito como expressão da vontade soberana do Estado (ditado usual em período de guerra e revolução). E ainda existe o conceito de que a soberania é somente uma crença.
As limitações desse corpo se estabelecem com a microfísica do poder. O povo também é um agente de limitação e transformação do Estado. Nessa linha, São Tomás de Aquino afirma que “uma lei não é verdadeiramente uma lei senão enquanto deriva da lei natural”, sendo o afastamento disso uma violação da lei. Nesse consenso, o corpo Estado não pode ter saúde se os órgãos familiares, religiosos e, atualmente as ONGs (um intermediário entre o indivíduo e o sistema), não funcionarem em acordo. Mesmo porque a família, a propriedade e a crença são anteriores e criadoras dessa estrutura organizacional.
Ciclo do Estado
Desvendado as propriedades desse corpo. Chegou-se a hora de saber como ele funciona. O Estado nasce dos indivíduos como original, secundário ou derivado. A primeira possibilidade é um consenso dum grupo humano que tem o mesmo idioma, costume e religião. Um exemplo longínquo foi Atenas. A segunda possibilidade é a partir da união ou divisão do corpo, como o Brasil. E a terceira possibilidade é a derivação. Isso ocorre quando territórios e nações são juntados como fez Napoleão; ou quando sucumbem, a civilização grega; ou ainda quando é extinto, que é o caso dum povo migrar do próprio território.
Outra vez existe o advento do indivíduo, como célula, conseguir mudar o corpo. Pelo menos foi isso que fez a Revolução Francesa com o absolutismo. Rousseau elucidou que o sujeito deve ter o direito de legislar sobre o próprio destino. Essas foram as premissas para concluir que o Estado não obedece um processo evolutivo, mas mutante.
A história volúvel do Estado
A justificação do Estado, em sua forma inicial (que não obedecem às características atuais do senso coletivo), sempre foi feita a partir de Deus. Esse tipo de organização durou até o feudalismo, quando a fragmentação desse sistema sucumbia à barbárie e perigava extinguir. Daí, a organização rei, nobreza e servos para sobreviver tiveram que se transformar em absolutismo.
Nessa época a ideologia era a monástica natural. Todavia, o conceito de soberania nacional, que delega o poder emanado do povo, atualizou essa noção. Assim a monarquia ganhou aspecto de contrato, em que a sobrevivência do homem em sociedade só era possível a partir do controle do Estado. O precursor dessa noção foi Maquiavel. Depois dele, o inglês Hobbes (1588-1679) definiu o homem como lobo do homem, e que somente o absolutismo poderia não permitir a selvajaria. Já Spinoza (1632-1677) legitimou o absolutismo, só que discordou quanto ao lobo. Este holandês explicava que a razão ensina o Homem a viver em paz na sociedade, que é preferível o amor ao ódio e que o corpo é saudável porque suas células são saudáveis. Porém, o inglês Locke (1632- 1704), amigo pessoal da realeza inglesa, percebeu que um vírus chamado burguesia crescia com um sentimento de injustiça social. A Coroa, para não perder o status, deixou o Estado transformar-se por meio desse pensador. Dessa forma, Locke expôs a teoria liberal em que o indivíduo tinha liberdade econômica sobre a propriedade para negociá-la dentro do organismo social, restando ao Estado expandir o parlamento e limitá-lo dentro do corpo. Esse ideal chama-se Estado Mínimo.
Só que esse corpo ganhou outro aspecto na França. Isso ocorreu porque esse povo era mais burguês e nâo compartilhava o ideal de honra da nobreza vivido na Inglaterra, preferindo a virtude do indivíduo. Assim, Rousseau (1712-1778) estava no cenário ideal para desenvolver suas idéias e ser conhecido, embora póstumo, como o provocador da mutação do Estado. Esse pensador afirma que o Estado é a soma dos indivíduos. E caso ele não responda aos seus anseios de organização, eles podem substituir essa estrutura, refazendo o contrato. Ele prossegue e mesmo sendo o filósofo, posteriormente, mal interpretado por homens comuns é afirmando que o indivíduo doa a liberdade ao coletivo, tornando o coletivo de idéias a liberdade individual. Assim, a nação nomeia representantes de acordo com o consenso anterior. No futuro, Rousseau foi fragmentado a interesses individuais, gerando totalitarismo.
Ainda na França revolucionária. As idéias de Montesquieu (1689-1755) provocam uma mudança sobre a noção do Estado. Segundo ele, o que deve ser investigado não é a sua existência, mas o seu funcionamento. Esse francês define três corpos possíveis, a monarquia, a república e o despotismo. Também crê que para o bem do povo era necessário a criação de três poderes com o objetivo de se regulamentarem. São eles o executivo, legislativo e o judiciário. Essa noção de Estado é a teoria do paralelismo.
E a essas idéias liberais, o prussiano Kant (1724-1804) acrescentou que o Homem se conduz e cria regras para conviver em sociedade. Nesse acordo, cria-se o Estado. Em outras palavras, existe um retorno a Platão que afirma ser o homem um animal político.
Parecia que o Estado não seria volúvel a mais nada. Só que o excesso de luz cegou os liberais que não perceberam que a Revolução Industrial quebrava a igualdade dos indivíduos. Isso tanto é verdade que Adam Smith (1723-1790) enxergou a divisão do trabalho, mas só Marx (1818-1883) enxergou a alienação social. A solução para os socialistas e anarquistas era a extinção do Estado, sendo que o primeiro passaria pela ditadura do proletariado. Nesse momento da história o Estado divide-se em ser mínimo e injusto, como querem os comunistas, e totalitário, pós-revolução russa, como afirma os liberais. Em ambos os casos, a soberania nacional se submete à ideologia dualista. Entre essas correntes existiu o Estado fascista (nacionalista) e o Estado nazista (racista).
Um fato interessante é que o liberalismo, quase sucumbiu no período entre guerras, se vacinando com o Walfare State, um genérico da social democracia. Atualmente, a volubilidade do liberalismo procura retornar a seu corpo original, enquanto que o vírus comunista age na célula desse corpo.
O diapasão social: a reação das células
O quadro clínico dessa revolução é de uma divisão mais nítida. A sociedade civil de um lado, a sociedade política do outro, o operário e o patrão. Regras mais rígidas são impostas, para padronizar a forma de vida social. Enquanto uns se calam, aceitando os efeitos colaterais da vacina, outros lutam para que o corpo responda corretamente à “prescrição da bula”.
Como vimos no desenvolvimento do texto, cada período tem seus protagonistas, por exemplo na época greco-romana, o foco fixa-se cada vez mais no Estado, primeiro setor, criando-se leis, regimentos, uma política social, passando do plano espiritual para o humano. Com a Revolução Industrial, essa hegemonia perde força, cedendo espaço para um novo setor, o econômico. O considerado segundo setor, passa a ditar uma nova forma de vida em sociedade.
O ideal de liberdade da Revolução Francesa passa para o ideal de bem-estar geral, de livre-iniciativa, livre-individualidade, controlada pela “mão invisível” do mercado. Mas, ao mesmo tempo em que tenta se passar a idéia de liberdade, cresce a desigualdade social com as revoluções da indústria, com a concentração de dinheiro cada vez mais nas mãos dos ricos. Esse mal-estar aumenta na medida em que não trabalhamos para nós mesmos, mas sim para outros, de forma que o resultado seja a satisfação das necessidades individuais e não das necessidades gerais.
Detectada a pressão e o desgosto do povo com o Estado “doente”, um novo sintoma começa a aparecer. Movimentos sociais surgem como forma de representação do povo que exige seus direitos e que as leis sejam cumpridas. As células proletárias dão início a uma renovação orgânica, para que todos tenham diretos iguais. Essa luta se estendeu, conseguindo alcançar mais aliados, porém a força do capital foi maior. A divisão capitalismo-socialismo, que poderia caminhar para uma síntese, foi substituída pelo neoliberalismo.
No entanto, resquícios da antiga divisão permanecem com a renovação da participação social, mas os problemas são os mesmos, mostrando que a insatisfação do povo continua. Os problemas de antes, continuam hoje, comprovando que ainda há falhas na forma de governo. A fome, a violência, a exploração, a exclusão, a injustiça, a falta de teto e terra própria para morar e produzir já se tornaram seculares.
Como os efeitos das vacinas do primeiro e o segundo setor já não faziam mais efeito, diante disso, pessoas foram se juntando para reverter a situação. No início eram os movimentos sociais, que foram perdendo força, dando espaço a uma outra ramificação. A nova medicação que aparece como apoio são as Organizações Não-Governamentais (ONGs). Voltadas para o trabalho em parceria com as populações excluídas, com o objetivo de promover a cidadania e defender os direitos e a democracia, para fortalecimento da sociedade civil. As preocupações estão voltadas para uma melhor educação popular, luta contra a exclusão, bem comum, respeito às diferenças, exigência dos direitos e monitoramento de políticas públicas, ou seja, do Estado.
No Brasil, o surgimento do terceiro setor é mais tardio, mas o motivo é o mesmo. Na República Velha, o poder público parece ausente em relação às políticas sociais. Em seguida, Getúlio Vargas, passa a ser o pai da classe pobre, atendendo as reivindicações que aparecem, e mãe dos ricos. Enquanto isso, a Igreja assume a posição de assistência aos pobres, com obras de caridade. A crise aparece devido ao fortalecimento dos movimentos sindicais que exigem a descentralização do poder e reformas.
A fase seguinte é a do regime militar, tentando terminar com qualquer forma organizada de movimento; o que faz com que as células se movimentem camufladas. Com a Constituição de 1988, na Nova República, o princípio é ampliar a participação social, reconstruindo a sociedade a partir dela mesma. Aqui, abre-se o espaço para o Terceiro Setor.
Neste histórico percebe-se claramente que esse processo de transformação se deu a partir de tensões sociais. A idéia de transferir a responsabilidade do Estado para a comunidade, ainda está em fase inicial. Esse pensamento ainda é recente, por isso há uma certa falta de credibilidade, de confiança e de espaço. Afinal, convivemos com o conceito de Primeiro e Segundo Setor há muito mais tempo do que com o Terceiro. O primeiro, o Estado, surgiu no absolutismo; o segundo, a economia, no liberalismo; o terceiro aparece nas últimas décadas, buscando alcançar cada vez mais pessoas, tentando organizar a sociedade para reivindicar do Estado o cumprimento de suas responsabilidades no campo social. Se fossemos fazer uma analogia, o Terceiro Setor estaria cumprindo a função de um “diapasão social”.
Sua força está na multiplicidade de iniciativas, na diversidade de segmentos que acabam se ligando por meio de redes. Laços múltiplos estabelecem-se com o objetivo da descentralização de comunicação e de tomada de decisões, apoiando-se em fortes relacionamentos interpessoais que resistem ao teste do tempo. As organizações seriam um passo a mais que os movimentos deram. A diferença entre ONG e movimentos é que as organizações são institucionalizadas. Os movimentos são mais aglomerados e inconstantes, enquanto que as organizações têm uma operacionalização. Elas têm que prestar contas, pagar funcionários, apresentar orçamentos, lidar com a área administrativa, já os movimentos não têm esses deveres.
Partindo da idéia de que as coisas se renovam de acordo com as necessidades e interesses, talvez, essa tenha sido a forma encontrada para reforçar o lado da corda que o povo puxa, já que os movimentos estavam perdendo força.
Uma entidade sem fins lucrativos, em um mundo capitalista, tem por meta estimular na sociedade um espírito de liberdade, igualdade, participação, responsabilidade, solidariedade e cidadania. Se conseguir colocar em prática sua teoria, poderemos vir a ter uma sociedade sustentada pela democracia, mas se ficar apenas no ideal, talvez, alcancemos a desordem.
